A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) compõe-se dos seguintes desembargadores: Carlos Alberto Robinson (presidente), Maria Helena Mallmann (vice-presidente), Juraci Galvão Júnior (corregedor regional) e Rosane Serafini Casa Nova (vice-corregedora regional).

O desembargador federal David Alves de Mello Júnior representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região na solenidade de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Boa Vista, presidida pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realizada na última sexta-feira, em Boa Vista (RR).

Em uma ação conjunta da Secretaria de Informática, Secretaria Administrativa e Serviço de Pessoal, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região estará, a partir do dia 22 de fevereiro de 2010, renovando a identidade funcional de todos os servidores do Regional. O objetivo da implantação da nova identidade funcional é padronizar e aumentar a segurança nas dependências do Tribunal.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal. A proposta é utilizar bandas de satélites da rede do Sipam para a conexão das diversas varas à internet, interligando-as aos respectivos tribunais de Justiça.

Em Portaria assinada com data de 7 de dezembro de 2009, a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus, Ruth Barbosa Sampaio, instituiu que, a partir de 7/01/2010, todas as comunicações e atos processuais destinados às partes que tenham advogado constituído nos autos, inscritos na OAB-AM, com exceção daqueles casos que estiver disposição expressa de lei quanto as intimações, serão realizadas por meio de Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região - DOEJ11, onde partes e patronos tem acesso gratuito na rede mundial de computadores - Internet, no endereço www.trt11.jus.br.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã ontem (16), por unanimidade, os PLs 5542 (TRT- 2ª Região), 5541 (TRT -16ª Região), 5547 (TRT – 21ª Região), 5549 (TRT – 23ª Região), todos de 2009.

As proposições citadas criam varas de trabalho, cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas, com exceção do TRT da 21ª Região que cria somente cargos e funções.

As matérias serão encaminhadas à Comissão de Finanças e Tributação.

O juiz titular da 12^a Vara do Trabalho de Manaus, Dr. Audari Matos Lopes baixou a portaria de nº 13/2009/12ª VTM determinandoo décimo quinto e o último dia útil de cada mês para pagamento de honorários periciais, compreendendo os fatos geradores ocorridos dos dias 1.º ao 14.º e do 15.º ao último dia do mês, respectivamente.

Em uma ação conjunta da Secretaria de Informática, Secretaria Administrativa e Serviço de Pessoal, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região estará, a partir do dia 22 de fevereiro de 2010, renovando a identidade funcional de todos os servidores do Regional. O objetivo da implantação da nova identidade funcional é padronizar e aumentar a segurança nas dependências do Tribunal.

A juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Maria da Glória de Andrade Lobo, assumiu a Direção do Fórum Trabalhista de Boa Vista para o ano de 2010, de acordo com a Portaria n.º 1260/2009, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.