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		<title><![CDATA[Notícias do Tribunal do Trabalho da 11ª Região]]></title>
		<link>http://www.trt11.jus.br</link>
		<description>Notícias</description>
		<language>pt-br</language>

		
		<item>
			<title><![CDATA[SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=1005</link>
			<description><![CDATA[A Secretaria da 2ª Turma informa que amanhã (10.03.2010) haverá uma sessão extraordinária para julgar os processos que foram adiados da Sessão do dia 04.03.2010.Informa ainda, que foi antecipada a Sessão da 2ª Turma que seria no dia 18.03.2010 (quinta-feira) para o dia 17.03.2010 (quarta-feira).Informa finalmente, que não haverá a Sessão que estava prevista para o dia 15.03.2010(segunda-feira).]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-09</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[PRESIDENTE DO TRT DA 11ª REGIÃO PARTICIPA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEPRECOR]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=1004</link>
			<description><![CDATA[A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora federal Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga está participando, nesta segunda e terça-feira, em Sergipe (Aracaju) da primeira reunião extraordinária, em 2010, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento acontece na sede do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe. Os desembargadores Graça Melo e Jorge Antônio, atuais dirigentes do TRT de Sergipe, estão coordenando os trabalhos locais de organização da reunião.]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-08</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[CSJT EMPOSSA DOIS NOVOS CONSELHEIROS]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=1003</link>
			<description><![CDATA[Tomaram posse, como membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os juízes Gilmar Cavalieri, Presidente do TRT da 12ª Região (Santa Catarina), representando a Região Sul e Gentil Pio de Oliveira, presidente do TRT da 18ª Região (Goiás), representando a Região Centro-Oeste. 
Na solenidade de posse, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França, disse que era muito gratificante dar posse a dois importantes conselheiros, ambos presidentes de importantes regionais. "Enriquecidos de grande conhecimento que certamente nos trarão a realidade mais viva dos regionais", ressaltou ele. ]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-08</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[DESCANSO SEMANAL É QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA DIZ SDI-1 DO TST]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=1002</link>
			<description><![CDATA[Descanso semanal remunerado de trabalhador é questão de ordem pública e não pode ser objeto de negociação em acordo coletivo. Esse foi o entendimento da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho para rejeitar recurso da empresa paulista All - América Latina Logística do Brasil, no qual insistia em tese de constitucionalidade de norma coletiva que lhe permitiu conceder a folga do empregado no 14º dia de trabalho. ]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-08</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE GEROU INDENIZAÇÃO A EMPREGADA QUE ESTAVA DE LICENÇA MÉDICA]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=1001</link>
			<description><![CDATA[Quando mais precisava de assistência médica, uma empregada que trabalhava como caixa na loja de conveniência de um posto de gasolina Esso no Rio de Janeiro foi surpreendida com o cancelamento do seu plano de saúde. Ela reclamou na justiça, ganhou o plano de volta e indenização no valor de setenta salários mínimos. A sentença regional foi mantida após a rejeição de um agravo de instrumento das empresas condenadas solidariamente, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. ]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-08</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[ENAMAT PREPARA CURSO À DISTÂNCIA SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=1000</link>
			<description><![CDATA[A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) decidiu, em reunião realizada hoje (04), iniciar a preparação de um curso online de Administração Judicial para Varas do Trabalho com base em ferramentas de ensino a distância (EAD). O anúncio foi feito pelo diretor da Escola, ministro Barros Levenhagen. A proposta é que o curso seja ministrado inicialmente pela própria Enamat, até o meio do ano e, posteriormente, seja multiplicado pelas 24 Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, atingindo, até o fim do ano, cerca de 1.500 juízes do trabalho titulares e substitutos. ]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-05</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[NORMA CONTRATUAL NÃO PODE SER ALTERADA PARA PREJUDICAR TRABALHADOR]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=999</link>
			<description><![CDATA[Lei estadual não altera normas de autarquias que se encontram em vigor quando da contratação do empregado, a não ser para resultar em benefício ao trabalhador, sob pena de violar o artigo 5º da Constituição Federal no que trata do ¿direito adquirido¿. Por isso, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e manteve a forma de pagamento de adicional por tempo de serviço. 
O trabalhador recebia, de acordo com decreto em vigor, 2% do salário a título de adicional por tempo de serviço a cada dois anos e, a partir do décimo primeiro ano, 1% por ano. A Lei Estadual nº 10.068/92 alterou esse percentual para 5% a cada cinco anos de serviço. ]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-05</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[AUDIÊNCIA DISCUTE ESTATUTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=998</link>
			<description><![CDATA[A Comissão Especial sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário realizou audiência pública. A Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007 atribui ao Supremo Tribunal Federal (STF) a iniciativa para elaborar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. O STF deverá enviar projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para regulamentar o estatuto. O objetivo é estabelecer diretrizes gerais para as carreiras técnicas, inclusive com parâmetros comuns de remuneração. ]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-05</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[PLENÁRIO APROVA CONVENÇÃO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=997</link>
			<description><![CDATA[O Plenário da Câmara aprovou seis projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. Dentre eles está o PDC 1925/2009 que ratifica a adesão do Brasil à Convenção sobre o Acesso Internacional à Justiça, assinado em 1980.
O acordo garante assistência judiciária a estrangeiros em qualquer dos países signatários e estabelece os procedimentos para a concessão do benefício. O aumento do número de brasileiros residentes no exterior nas últimas décadas foi uma das justificativas para a adesão, dada a necessidade de medidas para a proteção da comunidade brasileira.]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-05</pubDate>
		</item>


		
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			<title><![CDATA[PROJETO QUE ALTERA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA RECEBE PARECER FAVORÁVEL]]></title>
			<link>http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/pages/noticias/lerNoticiaRss.jsf?icdnoticia=996</link>
			<description><![CDATA[Após aprovação por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, o PL 5468/2009, de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC/SP), recebeu parecer favorável do relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJC, deputado Flávio Dino (PCdoB/MA).
Segundo o relator, o projeto de lei em questão, que visa alterar a legislação trabalhista para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento, é digno de aprovação, pois modernizará e agilizará o Poder Judiciário.
]]></description>
			<author><![CDATA[TRT 11ª Região]]></author>
			<pubDate>2010-03-05</pubDate>
		</item>




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